A queda nas receitas municipais e a drástica diminuição no valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às administrações municipais do país fizeram com que os prefeitos de Sergipe se reunissem na tarde desta quarta-feira, 16, em busca de medidas para conter a crise. Os gestores sergipanos avaliam a possibilidade de fechar as prefeituras e realizar manifestações bloqueando a ponte na divisa Sergipe/Alagoas.

Membros da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco) e da Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe (Amurces) definiu medidas de enfretamento a crise, que foram colocadas em votação durante o encontro da tarde de hoje.
“Temos uma pauta de medidas, entre elas, estão a solicitação de servidores cedidos a outros órgãos, o corte de combustível e de alimentação dos policiais, o fechamento de prefeituras e BR’s, a redução de salários dos prefeitos, secretários e servidores de cargos comissionados”, revelou o presidente da Fames e prefeito de Nossa Senhora de Lourdes, Fábio Andrade. Todas essas mudanças, segundo o prefeito, deverão ser uniformizadas para o enfrentamento à crise, que atinge todos os municípios brasileiros.

Dos 75 prefeitos de Sergipe, cerca de 25 compareceram a reunião. Os pontos mais polêmicos das medidas, como o fechamento da ponte Sergipe/alagoas e das prefeituras, serão novamente discutidos em uma nova reunião marcada para a segunda-feira, 21.
Já está definido que será formada uma comissão com representantes da Fames, Amurces e Abarco que irá buscar encontros no Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Justiça no intuito de apresentar a realidade dos municípios; e marcar reuniões com os parlamentares sergipanos para manifestar o apoio dos prefeitos à volta da CPMF.

Dificuldades

De acordo com Fábio Andrade, os principais problemas dos Municípios estão relacionados ao pagamento da folha de funcionários e aos fornecedores. “Temos dificuldade para o mais básico que é pagar a folha em dia e pagar os fornecedores. Não se podem nem falar em investimentos, pois o pouco que tinha para investir, não existe mais. Estamos apenas administrando a folha e pagando fornecedores, quando conseguimos. Mas tem vários colegas que não estão conseguindo fazer isso”, lamenta.

O presidente da Amurces, o prefeito de Itabaianinha, Zé de Bá, avalia que a situação é desesperadora. “O prefeito que consegue pagar o salário dentro do mês subsequente faz um ato de heroísmo. Aqueles que pagam salário, não pagam fornecedores e nem precatórios. Tem prefeito que não vai para Brasília porque não tem dinheiro para projeto. Os problemas são grandes. Não existe um bom administrador sem recursos”, comenta.
Zé de Bá diz que é preciso medidas urgentes. “Temos que nos mobilizar e unir forças para mostrar à sociedade e as autoridades a nossa situação. Tem que haver uma solução urgente e imediata ou então haverá um colapso geral de todas as prefeituras, principalmente daquelas que não têm arrecadação própria”.

Por Verlane Estácio, Portal Infonet